Sinalização Turística do Douro - Fase I

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Douro

NIPC: 508779200

Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: VILA REAL

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: concursos@cimdouro.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sinalização Turística do Douro - Fase I

Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto de Sinalização Turística do Douro - Fase I" tem como objetivo principal a correção de possíveis inconformidade e falhas, a nível de Sinalização Turística, existentes na área de influência da região do Alto Douro Vinhateiro e dos 19 Concelhos abrangidos pelo CIMDOURO, tendo em atenção nesta "Fase I", fundamentalmente, a rede de estradas não afeta à jurisdição municipal (IP's e IC's em relação a painéis turísticos tipo T2 e respetivos sinais de direção S's; EM's e EN's em painéis "T1" de entrada nas regiões património mundial; EN's no que respeita a sinalização de orientação / destinos e sinalização turístico-cultural diversa)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 872,682.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316200

Valor: 872,682.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2216_CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Freguesia: Freguesia não determinada

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370 408

Localidade: Mirandela

Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Carvas

Cargo: 1.º Secretário Executivo Intermunicipal

415311319