REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

Descrição sucinta do objeto do contrato: REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 299,904.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 299,904.39 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PROC. 22/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Remete ao Programa de Procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

A 5.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

6 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal da Maia, no âmbito da delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente da Câmara, espelhada no Edital 784/2021, de 04 de novembro

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/10 15:19:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

415310566

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro