Empreitada de Obras Públicas para Demolições para Efeitos do Novo Posto de Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Estrela

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Estrela

NIPC: 510856918

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Território GPO

Endereço: Rua Almeida Brandão, n.º 39

Código postal: 1200 602

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para Demolições para Efeitos do Novo Posto de Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Estrela

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público urgente para realização de Empreitada de Obras Públicas para Demolições para Efeitos do Novo Posto de Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Estrela.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 40,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111100

Valor: 40,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022/1173

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Cláusula 15ª do Programa do Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificados

Descrição:

Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações:

- 1ª Categoria, com as subcategorias: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 7ª e 9ª;

- 2ª Categoria, com as subcategorias: 8ª, 9ª, 10ª, 11ª;

- 5ª Categoria, com as subcategorias: 1ª, 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://estrela.gesautarquia.pt/gesprocesso/processo/detalhe?processo=31367



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Ponderação de diversos elementos, conforme no programa de Consurso



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Estrela

Endereço: Rua Almeida Brandão, n.º 39

Código postal: 1200 602

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/10 14:06:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Ferreira

Cargo: Técnico Superior

415298514