Aquisição de Energia Elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida

NIPC: 506625419

Endereço: Praça da Liberdade nº8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-almeida.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Energia Elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Energia Elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,989.82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 214,989.82 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 50/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licença

Descrição:

Licença / Registo de comercialização de eletricidade válida em Portugal Continental, emitida pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;

27.3

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aquisição de Energia Elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade nº8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271571020

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-almeida.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade nº8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 271570020

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alemida.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eng.º António José Monteiro Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida

415300505