Declaração de Retificação n.º 418/2022
Sumário: Retificação do Despacho (extrato) n.º 4333/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022, o Despacho (extrato) n.º 4333/2022, retifica-se o mesmo, e, assim, onde se lê:
«Licenciada, Ângela de Fátima Sequeira Farinho, Procuradora da República a exercer funções na Comarca de Lisboa Oeste, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
deve ler-se:
«Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, Procuradora da República nos juízos de família e menores de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste, cessa funções por efeito de aposentação por incapacidade.»
19 de abril de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
315253534
Declaração de Retificação 418/2022, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 89/2022, Série II de 2022-05-09
- Data: 2022-05-09
- Parte: D
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Sumário
Retificação do Despacho (extrato) n.º 4333/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4910643.dre.pdf .
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