CP 1955-2022 Obras de beneficiação da consulta externa e adaptação da casa mortuária da unidade hospitalar de Chaves, e ampliação para espaço de vestiário do serviço de Patologia Clinica de Vila Real do CHTMAD, EPE.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

NIPC: 508100496

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística do CHTMAD, EPE.

Endereço: Av. da Noruega, Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Endereço Eletrónico: jmcpereira@chtmad.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 1955-2022 Obras de beneficiação da consulta externa e adaptação da casa mortuária da unidade hospitalar de Chaves, e ampliação para espaço de vestiário do serviço de Patologia Clinica de Vila Real do CHTMAD, EPE.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 1955-2022 Obras de beneficiação da consulta externa e adaptação da casa mortuária da unidade hospitalar de Chaves, e ampliação para espaço de vestiário do serviço de Patologia Clinica de Vila Real do CHTMAD, EPE.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 196,512.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 196,512.81 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 1955-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Obras de Beneficiação da Consulta Externa da Unidade Hospitalar de Chaves

Preço Base do lote: 140,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 2

Designação: Adaptação da Casa Mortuária e Cobertura da passagem para o Novo espaço da Unidade Hospitalar de Chav

Preço Base do lote: 47,712.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 3

Designação: Ampliação e adaptação para espaço de Vestiário do Serviço de Patologia Clinica da Unidade Hospitalar

Preço Base do lote: 8,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás e Docs. de Habilitação

Descrição:

De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Lote 1:

a) 2ª,4ª e 5ª - subcategoria da 1ª Categoria;

b) 2ª,4ª, 5ª e 6ª - subcategoria da 1ª Categoria;



Lote 2:

c) 2ª,4ª, 5ª e 6ª - subcategoria da 1ª Categoria;

d) 1ª e 2ª - subcategoria da 5ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística do CHTMAD, EPE.

Endereço desse serviço: Av. da Noruega, Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do CHTMAD, EPE.

Endereço: Av. da Noruega, Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Miguel Costa Pereira

Cargo: Assistente Técnico

415298888