MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
NIPC: 506697339
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Rua Comendador Emílio Augusto Pires
Código postal: 5340 345
Localidade: Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Náutico-Remodelação/Ampliação de edifício
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de edifício existente e construção de edifício de apoio à prática de canoagem
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 316,679.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45242100
Valor: 316,679.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 11/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: União das Freguesias de Podence e Santa Combinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Conforme alínea c) do n.º15 do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/tendersmanagement/buyer-dossier/PT1.BDOS.20028037
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Rua Comendador Emílio Augusto Pires
Código postal: 5340 345
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415286007
Anúncio de Procedimento 5714/2022, de 6 de Maio
- Corpo emitente: Município de Macedo de Cavaleiros
- Fonte: Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
- Data: 2022-05-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Centro Náutico-Remodelação/Ampliação de edifício
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4909657.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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