Aviso (extrato) 8905/2022, de 3 de Maio
- Corpo emitente: Município de Castro Marim
- Fonte: Diário da República n.º 85/2022, Série II de 2022-05-03
- Data: 2022-05-03
- Parte: H
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Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Duarte Gonçalves Emídio, na categoria de assistente técnico
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 8905/2022
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Duarte Gonçalves Emídio, na categoria de assistente técnico.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum, para um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, aberto por aviso 5964/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 29 de março de 2021, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com início de funções em 2022/04/01, com o trabalhador, Nuno Duarte Gonçalves Emídio com a remuneração mensal ilíquida no valor de (euro) 903,27; correspondente à 4.ª posição remuneratória da respetiva categoria e 9.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única;
O trabalhador está sujeito a período experimental, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49 a 51 da LTFP e da cláusula 23.ª do acordo coletivo de trabalho n.º 39/2019.
19 de abril de 2022. - A Vice-Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra.
315240833
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Duarte Gonçalves Emídio, na categoria de assistente técnico.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum, para um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, aberto por aviso 5964/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 29 de março de 2021, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com início de funções em 2022/04/01, com o trabalhador, Nuno Duarte Gonçalves Emídio com a remuneração mensal ilíquida no valor de (euro) 903,27; correspondente à 4.ª posição remuneratória da respetiva categoria e 9.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única;
O trabalhador está sujeito a período experimental, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49 a 51 da LTFP e da cláusula 23.ª do acordo coletivo de trabalho n.º 39/2019.
19 de abril de 2022. - A Vice-Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4903725.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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