Reconversão, Remodelação e Adaptação dos Espaços Físicos Existentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

NIPC: 500867887

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vasco José Freitas Martins da Cruz

Endereço: Rua João Lopes Namorado, 16

Código postal: 7440 022

Localidade: Alter do Chão

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

Telefone: 245610190

Fax: 245612021

Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconversão, Remodelação e Adaptação dos Espaços Físicos Existentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconversão, Remodelação e Adaptação dos Espaços Físicos Existentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 292,658.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215100

Valor: 292,658.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Emp 1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará IMPIC

Descrição:

- 5ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a qual deve respeitar ao tipo de trabalhos mais expressivo;

-4ª, e 8ª subcategoria da 1.ª categoria e 1.ª, 9ª e 10ª subcategoria da 4.ª categoria, todas nas classes correspondentes aos trabalhos a que respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Endereço desse serviço: Rua João Lopes Namorado, 16

Código postal: 7440 022

Localidade: Alter do Chão

Telefone: 245612361

Fax: 245612021

Endereço Eletrónico: scmalterchao@mail.telepac.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Custo da proposta

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Endereço: Praça Rainha D.Leonor, Edifício dos Emblemas, r/c

Código postal: 6000 117

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 272348110

Fax: 213506004

Endereço Eletrónico: cbranco.taf@tribunais.org.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vasco José Freitas Martins da Cruz

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

415269484