PM006/ Porto - Messe de Oficiais do Porto - "Remodelação do 2.º Piso da Messe da Messe de Oficiais do Porto"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aquisições/Comando da Logística

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 213912000

Fax: 213911988

Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PM006/ Porto - Messe de Oficiais do Porto - "Remodelação do 2.º Piso da Messe da Messe de Oficiais do Porto"

Descrição sucinta do objeto do contrato: PM006/ Porto - Messe de Oficiais do Porto - Remodelação do 2.º Piso da Messe da Messe de Oficiais do Porto

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 500000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212411



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EOP40.341.113.023/22

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a. 5ª Sub Categoria da 1ªCategoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

b. 2ª, 4ª e 8ª Sub Categoria da 1ªCategoria; 1ª, 9ª, 10ª e 12ª Sub Categoria da 4ª Categoria e 1ª Sub Categoria da 5ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Aquisições

Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

Telefone: 213912000

Fax: 213911988

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



Critério relativo ao custo

Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)

Ponderação: 40 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe de Estado Maior do Exército

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

Telefone: 213912000

Fax: 213911988

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/28



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Brigadeiro-General João Luís de Sousa Pires

Cargo: Diretor de Aquisições

415268099