EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CASA DE S. THOMÉ

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ovar

NIPC: 500834610

Endereço: Rua Dr. Francisco Zagalo, 228

Código postal: 3880 225

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Telefone: 256579944

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CASA DE S. THOMÉ

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CASA DE S. THOMÉ

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 224000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45321000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

5 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará de empreiteiro nas categorias indicadas

Descrição:

Para a execução dos trabalhos as empresas concorrentes deverão apresentar o seguinte alvará em conformidade com os seguintes critérios:

- Subcategorias 6.ª (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV) e 12.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), ambas em classe correspondente valor total da proposta;

- Subcategoria 1.ª (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;

- Subcategorias 1.ª (Demolições) e 11.ª (Impermeabilizações e isolamentos) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Ovar

Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Zagalo, 228

Código postal: 3880 225

Localidade: Ovar

Telefone: 256579944

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade técnica da proposta

Ponderação: 50 %



Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 50 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Ovar

Endereço: Rua Dr. Francisco Zagalo, 228

Código postal: 3880 225

Localidade: Ovar

Telefone: 256579944

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/26



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Álvaro José da Silva

Cargo: Provedor

415261934