CPUB004.DTO.2022 - Aquisição de Sacos Verdes Operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais, aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

NIPC: 507396081

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 214604249

Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPUB004.DTO.2022 - Aquisição de Sacos Verdes Operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais, aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso"

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB004.DTO.2022 - Aquisição de Sacos Verdes Operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais, aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 556491.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19640000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPUB004.DTO.2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa

Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTUwNzI1



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 1 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/20



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Catarina Matos da Cunha

Cargo: Coordenadora Gabinete Jurídico

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