14/2022 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Seringa 3 peças insulina com agulha 26Gx1/2 - 1cc (0,45x12mm), Seringa com agulha pré-montada 23G 1" 1 ml - Luer Slip 23G 1 1/4'' (0.6mm x 32mm) e Seringa Luer Slip 1ml com Agulha Pré-Montada 25G X 1'' (0,5mm X 25mm) não fixa, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 14/2022 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Seringa 3 peças insulina com agulha 26Gx1/2 - 1cc (0,45x12mm), Seringa com agulha pré-montada 23G 1" 1 ml - Luer Slip 23G 1 1/4'' (0.6mm x 32mm) e Seringa Luer Slip 1ml com Agulha Pré-Montada 25G X 1'' (0,5mm X 25mm) não fixa, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022.

Descrição sucinta do objeto do contrato: 14/2022 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Seringa 3 peças insulina com agulha 26Gx1/2 - 1cc (0,45x12mm), Seringa com agulha pré-montada 23G 1" 1 ml - Luer Slip 23G 1 1/4'' (0.6mm x 32mm) e Seringa Luer Slip 1ml com Agulha Pré-Montada 25G X 1'' (0,5mm X 25mm) não fixa, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 154,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Valor: 154,560.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 14/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Seringa 3 peças insulina com agulha 26Gx1/2 - 1cc (0,45x12mm)

Preço Base do lote: 93,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 2

Designação: Seringa com agulha pré-montada 23G 1" 1 ml - Luer Slip 23G 1 1/4'' (0.6mm x 32mm)

Preço Base do lote: 10,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 3

Designação: Seringa Luer Slip 1ml com Agulha Pré-Montada 25G X 1'' (0,5mm X 25mm) não fixa

Preço Base do lote: 50,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da saúde, EPE

Endereço desse serviço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço unitário



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coordenador da Unidade de Compras de Bens Serviços da Saúde

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