CONCURSO PÚBLICO - REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2,3/S DE VILA FLOR - 2ª FASE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor

NIPC: 506696464

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VILA FLOR

Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

Código postal: 5360 303

Localidade: VILA FLOR

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2,3/S DE VILA FLOR - 2ª FASE

Descrição sucinta do objeto do contrato: REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2,3/S DE VILA FLOR - 2ª FASE

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 783,312.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212000

Valor: 783,312.85 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP - 03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ

Descrição:

1ª SUBCATEGORIA DA 1ª CATEGORIA , COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA, E AINDA 4ª E 5ª SUBCATEGORIAS DA 1ª CATEGORIA, 6ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA E 1ª E 12ª SUBCATEGORIAS DA 4ª CATEGORIA, NAS CLASSES CORRESPONDENTES AOS MONTANTES DOS RESPECTIVOS TRABALHOS.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: PREÇO

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE VFILA FLOR

Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

Código postal: 5360 303

Localidade: VILA FLOR

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel Saraiva Lima Cordeiro de Melo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila flor

415236451