R/058/2022 - Verificações de gestão (no local e administrativas) para a EMPIS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

NIPC: 510928374

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade / Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Endereço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: R/058/2022 - Verificações de gestão (no local e administrativas) para a EMPIS

Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de verificações de gestão (verificações no local e verificações administrativas) para a EMPIS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 85,910.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Valor: 85,910.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: R/058/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Ações de verificação no local

Preço Base do lote: 10,310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 2

Designação: Análise de pedidos de pagamento

Preço Base do lote: 75,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade / Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Endereço desse serviço: 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: F1 - Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: F2 - Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Sim

Fatores

Nome: F1 - Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: F2 - Experiência técnica da equipa

Ponderação: 35 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: F3 - Dimensão da equipa técnica

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade / Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Endereço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Rocha

Cargo: Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos

415243369