Renovação, pelo período de seis meses, de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Adão Amadeu Moreira de Sousa

Aviso (extrato) n.º 8106/2022

Sumário: Renovação, pelo período de seis meses, de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Adão Amadeu Moreira de Sousa.

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 24 de março de 2022, foi renovado pelo período de 6 meses, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 294.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, norma que foi aditada por força do Decreto-Lei 6/2019 de 14 de janeiro, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, Adão Amadeu Moreira de Sousa, com efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

30 de março de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Susana Paula Barbosa Oliveira.

315198577

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2019-01-14 - Decreto-Lei 6/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados