Retifica o Aviso n.º 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022

Declaração de Retificação n.º 318/2022

Sumário: Retifica o Aviso 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022.

Retifica o Aviso 6824/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022, o Aviso 6824/2022 referente ao Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«O presente concurso é aberto condicionalmente até à publicação do despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, que fixa o número de vagas para admissão, para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) durante o ano de 2022, para as seguintes classes, sujeitas a confirmação:

a) Administrativos (Adm);

b) Comunicações (C);

c) Condutores Mecânicos de Automóveis (V);

d) Eletromecânicos (EM);

e) Manobras (M);

f) Operações (OP);

g) Taifa - Cozinheiros (TFH);

h) Taifa - Despenseiros (TFD);

i) Taifa - Padeiros (TFP);

j) Técnicos de Armamento (TA).»

deve ler-se:

«O presente concurso é aberto condicionalmente até à publicação do despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, que fixa o número de vagas para admissão, para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) durante o ano de 2022, para, designadamente, as seguintes classes, sujeitas a confirmação:

a) Administrativos (Adm);

b) Comunicações (C);

c) Condutores Mecânicos de Automóveis (V);

d) Eletromecânicos (EM);

e) Manobras (M);

f) Operações (OP);

g) Taifa - Cozinheiros (TFH);

h) Taifa - Despenseiros (TFD);

i) Taifa - Padeiros (TFP);

j) Técnicos de Armamento (TA).»

7 de abril de 2022. - O Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Paulo Alexandre da Silva Alves Martins, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

315216769

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio