MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
NIPC: 507396081
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 214604249
Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso" - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 129600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80540000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPUB005.DTO.2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão administrativa
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão
Telefone: 214604249
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTUwNjY5
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão
Telefone: 214604249
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Matos da Cunha
Cargo: Coordenadora Gabinete Juridico
415241173
Anúncio de Procedimento 4882/2022, de 19 de Abril
- Corpo emitente: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 76/2022, Série II de 2022-04-19
- Data: 2022-04-19
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso" - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4889146.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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