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Anúncio de Procedimento 4882/2022, de 19 de Abril

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Sumário

CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso" - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

NIPC: 507396081

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 214604249

Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso" - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 129600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80540000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPUB005.DTO.2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão administrativa

Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTUwNjY5



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: n/a

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcoitão

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/19



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Catarina Matos da Cunha

Cargo: Coordenadora Gabinete Juridico

415241173

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4889146.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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