Demolição e Construção do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Entroncamento

NIPC: 501120149

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Urbanística e Obras

Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento

Telefone: 249720400

Fax: 249726341

Endereço da Entidade: www.cm-entroncamento.pt

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Demolição e Construção do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen

Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição e Construção do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 2000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: D/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

480 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos solicitados no Programa do Procedimento

Descrição:

Documentos solicitados no art.º 16.º do Programa do Procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Urbanistica e Obras

Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

Telefone: 249720400

Fax: 249726341

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, modalidade monofator-preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Entroncamento

Endereço: Largo José Duarte Coelho

Código postal: 2330 078

Localidade: Entroncamento

Telefone: 249720400

Fax: 249726341

Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/14



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Alves de Faria

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415210952