Alteração de um edifício para Creche e Jardim de Infância

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima

NIPC: 500851166

Endereço: Rua General Norton de Matos, n.º 502

Código postal: 4990 118

Localidade: Ponte de Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

Endereço Eletrónico: geral@scmplima.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Alteração de um edifício para Creche e Jardim de Infância

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Alteração de Edifício, de acordo com as características e especificações previstas no Projeto e no Caderno de Encargos

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,321,175.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 1,321,175.65 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SCMPL 01/2022-P

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de EOP

Descrição:

A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª, 9.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de mão de obra

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de equipamento

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de pagamentos

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima

Endereço: Rua General Norton de Matos, n.º 502

Código postal: 4990 118

Localidade: Ponte de Lima

Endereço Eletrónico: geral@scmplima.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alípio Gonçalves de Matos, Dr.

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima

415230351