Alienação de Unidade Externa de Chiller

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo

NIPC: 512044040

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Angra do Heroísmo

Endereço: Praça Velha S/N

Código postal: 9701 857

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT20

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

Telefone: 295401700

Fax: 295401701

Endereço da Entidade: www.AngradoHeroismo.pt

Endereço Eletrónico: angra@cmah.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Unidade Externa de Chiller

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Unidade Externa de Chiller

Tipo de bens: movel

Legislação aplicável: artigo 266.º do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 100.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42113130

Valor: 100.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Qualquer interessado



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: my'doc 902

Referência do Portal dos Contratos Públicos: SL-Chiller

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Centro de Atendimento Integrado de acordo com o ponto 3 do programa da hasta pública

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.angradoheroismo.pt



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Nos termos do ponto 4 do programa da hasta pública



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Devem apresentar os seguintes documentos, ou disponibilização de acessos para consultar online, sob pena de exclusão



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Situação regularizada peranta a Segurança Social e Autoridade Tributária



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: geral@cmah.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Sala de exposições do moinho contiguo aos Paços do Concelho, pelas 14 horas do dia útil seguinte



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/13



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Gabriel do àlamo de Meneses

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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