Empreitada "Parque da Samogueira, Bancada, Edifício e Outras Infraestruturas"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago)

NIPC: 510835155

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Endereço: Avenida de Paradela, 294 (S. Martinho de Bougado)

Código postal: 4785 248

Localidade: Trofa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Telefone: 252409090

Endereço da Entidade: https://www.jfbougado.pt/

Endereço Eletrónico: geral@jfbougado-trofa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "Parque da Samogueira, Bancada, Edifício e Outras Infraestruturas"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil a executar conforme mapa de quantidades e nas Peças do Procedimento.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 600,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212000

Valor: 600,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP-DRE021/JFB/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas:

Descrição:

i) A 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta, e

ii) A 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategoria da 2ª Categoria, a 1.ª e 7.ª subcategoria da 4ª Categoria, e a 1.ª, 2.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategoria da 5ª Categoria.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Edifício Sede da União das Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago)

Endereço desse serviço: Avenida de Paradela, 294 (S. Martinho de Bougado)

Código postal: 4785 248

Localidade: Trofa

Telefone: 252409090

Endereço Eletrónico: geral@jfbougado-trofa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.vortalgov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa.



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Endereço: Avenida de Paradela, 294 (S. Martinho de Bougado)

Código postal: 4785 248

Localidade: Trofa

Endereço Eletrónico: geral@jfbougado-trofa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Paulo Ferreira de Sousa

Cargo: Presidente da JF da União das Freguesias de Bougado

415226326