CP 10-2022 - Reabilitação Parcial dos Laboratórios do Piso 3 da Torre dos Laboratórios, da sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

NIPC: 501427511

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Endereço: Av. Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 10-2022 - Reabilitação Parcial dos Laboratórios

do Piso 3 da Torre dos Laboratórios,

da sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 10-2022 - Reabilitação Parcial dos Laboratórios

do Piso 3 da Torre dos Laboratórios,

da sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 331,887.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

Valor: 331,887.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 10-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro emitido pelo IMPIC

Descrição:

1ª subcategoria - Estrutura e elementos de betão da 1ª categoria;

4ª subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de canterias da 1ª categoria;

5ª subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos da 1ª categoria;

6ª subcategoria - Carpintarias da 1ª categoria;

7ª subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais da 1ª categoria;

8º subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios da 1ª categoria;

1ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA da 4ª categoria;

9ª subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações da 4ª categoria;

10ª subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção da 4ª categoria;

12ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração da 4ª categoria;

18ª subcategoria - Gestão técnica centralizada da 4ª categoria;

1ª subcategoria - Demolições da 5ª categoria;

11ª subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos da 5ª categoria;

12ª subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias da 5ª categoria.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Av. Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Garantia dos principais equipamentos a instalar

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Eficiência energética dos principais equipamentos a instalar

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de execução da empreitada

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Endereço: Avenida Padre Cruz

Código postal: 1649 016

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando de Almeida e Cristina Abreu dos Santos

Cargo: Presidente e Vogal do Conselho Diretivo

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