PRC_0095/2022_GAE - EB0819 - Empreitada de construção de rede de saneamento, sistema elevatório e reabilitação da rede de abastecimento de água (Amarante e Arouca)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0095/2022_GAE - EB0819 - Empreitada de construção de rede de saneamento, sistema elevatório e reabilitação da rede de abastecimento de água (Amarante e Arouca)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a construção de redes de saneamento, sistema elevatório e reabilitação da rede de abastecimento de água nos Municípios de Amarante e Arouca

Amarante - 3,2 km de extensão de rede AR; 81 ramais; 6 estações elevatórias; reabilitação de 1,4 km de rede de AA e respetivos ramais.

Arouca - 12,2 km de extensão de rede AR; 386 ramais; 2 estações elevatórias; reabilitação de 7,0 km de rede de AA e respetivos ramais.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,300,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 4,300,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0095/2022_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 (Amarante)

Preço Base do lote: 1,900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 (Arouca)

Preço Base do lote: 2,400,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Vila Chã do Marão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Fridão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Lomba - Amarante

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Arouca

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Freguesia de Chave

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 539 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO VIII ao presente Programa de Procedimento e que dele faz parte integrante;

b) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

c) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

e) Certificado do registo criminal do adjudicatário, bem como dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções;

f) Não aplicável;

g) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii) 6ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iv) 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTQ5MzU5



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415212742