GES CP 13/2022- Construção do Pavilhão de valorização de biorresíduos incluindo as infraestruturas complementares e a instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.

NIPC: 506346773

Endereço: Aterro Sanitário de Évora- Estrada das Alcáçovas

Código postal: 7000 700

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe

Endereço da Entidade: www.gesamb.pt

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: GES CP 13/2022- Construção do Pavilhão de valorização de biorresíduos incluindo as infraestruturas complementares e a instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Pavilhão de valorização de biorresíduos incluindo as infraestruturas complementares e a instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1310000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

1.ª categoria -Edifícios e património construído- 1.ª subcategoria-Estruturas e elementos de betão; Classe 2

1.ª categoria - Edifícios e património construído -2.ª subcategoria-Estruturas metálicas, Classe IV

1ª categoria - Outros trabalhos, 9.ª subcategoria- Instalações sem qualificação específica, Classe III



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/

Endereço desse serviço: ACIN iCloud Solutions - Estrada Regional 104 Nº42-A

Código postal: 9350 203

Localidade: Ribeira Brava - Madeira

Endereço Eletrónico: apoio@acingov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade da metodologia + Qualidade do plano de trabalhos

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M

Endereço: Aterro Sanitário de Évora- Estrada das Alcáçovas

Código postal: 7000 700

Localidade: Évora

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/07



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Cristina Silva

Cargo: Técnica Superior

415210239