CP/10/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública

NIPC: 600006662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DN/DL/DAC/PSP

Endereço: Av. António Augusto de Aguiar, 20 - 8

Código postal: 1050 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: lmgoncalves@psp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP/10/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e assistência de motociclos das marcas YAMAHA (lote 1), Honda e BMW (lote 2) do Comando Metropolitano da PSP do Porto, para os anos 2022, 2023 e 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 105,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50115200

Valor: 105,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 10/DAC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Motociclos e Ciclomotores marca YAMAHA

Preço Base do lote: 45,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50115200

Lote n.º 2

Designação: Motociclos da marca BMW e Honda

Preço Base do lote: 60,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50115200



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 2 anos



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Mão-de-obra/hora

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: % de desconto nas peças (novas, multimarca/ linha branca, origem)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Serviços vários de rodas/ pneus e de direção

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Quanto ao fator prazo de resposta da reparação

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Quanto ao fator prazo de resposta de orçamentação

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Garantia das reparações incluindo as peças e acessórios

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: DN/PSP

Endereço: Largo da Penha de França,1

Código postal: 1199 010

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lmgoncalves@psp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Lopes Gonçalves

Cargo: Chefe de Divisão

415205655