Anúncio de Procedimento 4368/2022, de 6 de Abril
- Corpo emitente: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
- Fonte: Diário da República n.º 68/2022, Série II de 2022-04-06
- Data: 2022-04-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada de reabilitação de 14 habitações devolutas no empreendimento de habitação social D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
NIPC: 506064433
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Telefone: 223743000
Endereço da Entidade: www.gaiurb.pt
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação de 14 habitações devolutas no empreendimento de habitação social D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação de 14 habitações devolutas no empreendimento de habitação social D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 332000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/6/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Titularidade de Alvará, emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
Titulando as seguintes autorizações, conforme identificação prevista no Anexo I da Lei 41/2015, de 3 de junho:
- 5ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta, e
- 4ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria na classe respeitante ao valor dos trabalhos respetivos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Obras e Manutenção
Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223743000
Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223743000
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gaiurb, EM
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
415203687
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
NIPC: 506064433
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Telefone: 223743000
Endereço da Entidade: www.gaiurb.pt
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação de 14 habitações devolutas no empreendimento de habitação social D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação de 14 habitações devolutas no empreendimento de habitação social D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 332000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/6/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Titularidade de Alvará, emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
Titulando as seguintes autorizações, conforme identificação prevista no Anexo I da Lei 41/2015, de 3 de junho:
- 5ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta, e
- 4ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria na classe respeitante ao valor dos trabalhos respetivos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Obras e Manutenção
Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223743000
Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223743000
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gaiurb, EM
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
415203687
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4874190.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 -
Lei
41/2015 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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