Aquisição Agregada de Papel para fotocópia e impressão para várias Entidades do Ministério da Defesa Nacional

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

NIPC: 600032205

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGMDN

Endereço: Av.Ilha da Madeira 1,3andar

Código postal: 1400 204

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição Agregada de Papel para fotocópia e impressão para

várias Entidades do Ministério da Defesa Nacional

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição Agregada de Papel para fotocópia e impressão para

várias Entidades do Ministério da Defesa Nacional

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 99,165.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Valor: 99,165.95 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/AC-UMC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 600032205

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 830.00 EUR

NIPC: 600010180

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 20,699.00 EUR

NIPC: 600012662

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 33,581.95 EUR

NIPC: 600021610

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,941.00 EUR

NIPC: 600065596

Designação da entidade adjudicante: Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 192.75 EUR

NIPC: 600014002

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Defesa Nacional

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 522.00 EUR

NIPC: 600017664

Designação da entidade adjudicante: Polícia Judiciária Militar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,459.00 EUR

NIPC: 500746427

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,940.25 EUR

NIPC: 600087581

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,000.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Preço Base do lote: 830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 2

Designação: Estado Maior General das Forças Armadas

Preço Base do lote: 20,699.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 3

Designação: Marinha

Preço Base do lote: 33,581.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 4

Designação: Exército

Preço Base do lote: 32,941.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 5

Designação: Inspeção Geral da Defesa Nacional

Preço Base do lote: 192.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 6

Designação: Instituto da Defesa Nacional

Preço Base do lote: 522.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 7

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Preço Base do lote: 1,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 8

Designação: Polícia Judiciária Militar

Preço Base do lote: 1,459.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643

Lote n.º 9

Designação: Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Preço Base do lote: 7,940.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197643



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral do Minsitério da Defesa Nacional - UMC

Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira 1 3andar

Código postal: 1400 204

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional

Endereço: Av Ilha da Madeira 1 3andar

Código postal: 1400 204

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Gaudêncio

Cargo: Chefe de Divisão da Unidade Minsterial de Compras

415193684