Aviso (extrato) 6834/2022, de 1 de Abril
- Corpo emitente: Universidade da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01
- Data: 2022-04-01
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira.
Por Despacho 90/R/2021, do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes, datado de 30 de setembro, e na sequência do concurso documental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2019, sob o edital 1387/2019, e de acordo com os artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho e alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro, e pela declaração de retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t) dos Estatutos da Universidade da Madeira, foi celebrado o contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de um ano, do docente João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira, como Professor Associado da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 61 e 62, da tabela única aplicável aos docentes universitários.
15 de fevereiro de 2022. - O Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.
315026831
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4868313.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
Aviso
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