Sistema de Qualificação de Fornecedores por tipologia de Obras e Serviços na rede de distribuição da E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S.A.

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A.

NIPC: 504394029

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A.

Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43

Código postal: 1050 044

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: http://www.E-REDES.pt

Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt



2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores por tipologia de Obras e Serviços na rede de distribuição da E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S.A.

Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação.



O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de Empreitada ou de Prestação de Serviços, visando todas ou alguma(s) da(s)subcategoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incluirá ainda a realização de todos os trabalhos, serviços e/ou fornecimentos que se mostrem necessários ou complementares à integral execução do objeto dos mesmos, e ainda aqueles que a E-REDES venha a solicitar, desde que direta ou indiretamente relacionados com a execução dos contratos em causa, tal como previsto nos cadernos de encargos que lhes sejam aplicáveis.



Os pedidos de qualificação devem ser formalizados de acordo com o exposto na área de Fornecedores dos Clientes & Parceiros, no separador Sistemas de Qualificação, disponível em http://www.e-redes.pt.



A qualificação atribuída aos interessados, nos termos do Programa de Qualificação, mantém-se durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que conserve a respetiva validade e não se verifiquem quaisquer alterações, designadamente materiais ou

legais, que impliquem o incumprimento dos requisitos e, consequentemente, a revogação da decisão de qualificação.



A informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores, disponível em https://portal.mygosupply.com/, deverá ser atualizada anualmente e sempre que se verifiquem alterações.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231400



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/SQF/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não



4 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

4.1 - Consulta desses documentos

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43

Código postal: 1050 044

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt

4.2 - Fornecimento desses documentos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



5 - REQUISITOS MÍNIMOS

5.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com Programa de Qualificação.



5.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com Programa de Qualificação.

6 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

Prazo: Anos

10 anos a contar da data de envio do presente anúncio



7 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

Melhor relação qualidade-preço: Não



8 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A.

Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43

Código postal: 1050 044

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt



9 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/24



10 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



11 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



12 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Rodrigues

Cargo: Engenheiro Eletrotécnico

415143236