Obras de Requalificação e de Eficiência Energética do Agrupamento Dr. Mário Fonseca -Beneficiação da EB de Lustosa, EB do Carmo - Barrosas Sto. Estevão, EB Estrada do Meio - Macieira e da EB do Telheiro - S. Miguel

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada

NIPC: 505279460

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de Requalificação e de Eficiência Energética do Agrupamento Dr. Mário Fonseca -Beneficiação da EB de Lustosa, EB do Carmo - Barrosas Sto. Estevão, EB Estrada do Meio - Macieira e da EB do Telheiro - S. Miguel

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Requalificação e de Eficiência Energética do Agrupamento Dr. Mário Fonseca -Beneficiação da EB de Lustosa, EB do Carmo - Barrosas Sto. Estevão, EB Estrada do Meio - Macieira e da EB do Telheiro - S. Miguel

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 374,855.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 374,855.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10E2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Beneficiação da EB de Lustosa

Preço Base do lote: 136,460.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Lote n.º 2

Designação: Beneficiação da EB do Carmo

Preço Base do lote: 81,312.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Lote n.º 3

Designação: Beneficiação da EB da Estrada do Meio

Preço Base do lote: 86,436.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Lote n.º 4

Designação: Beneficiação da EB de Telheiro

Preço Base do lote: 70,646.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Freguesia de Macieira - Lousada

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: União das Freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC-IP

Descrição:

Lote 1,2,3 - A 12.ª Subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da obra.

Lote 4 - A 5.ª Subcategoria da 1.ª categoria , a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da obra.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 4620 695

Localidade: Lousada

Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António da Mota Nunes

Cargo: Vereador do Pelouro

415146533