Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais)

Aviso (extrato) n.º 6325/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais).

Cessação de relação jurídica de emprego público (assistentes operacionais)

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Bernardete Maria da Anunciação Filipe Mota da Costa, Assistente Operacional posicionada pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por aposentação, em 01/03/2022;

João Pedro Raimundo Ferreira, Assistente Operacional posicionado pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por aposentação, em 01/03/2022;

Márcia Iara Nunes Santos, Assistente Operacional posicionada pela Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, em 21/02/2022.

9 de março de 2022. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, Eng.º

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.