Renovação de Redes de Água no Concelho de Macedo de Cavaleiros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros

NIPC: 506697339

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Água e Gestão de Frota

Endereço: Jardim 1.º de maio - Edifício Paços do Concelho

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Fax: 278426243

Endereço Eletrónico: concursos@cm-macedodecavaleiros.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Renovação de Redes de Água no Concelho de Macedo de Cavaleiros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação de Redes de Água no Concelho de Macedo de Cavaleiros

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 943,384.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151

Valor: 943,384.90 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DOM 04/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Abastecimento de água em Castelãos

Preço Base do lote: 214,671.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151

Lote n.º 2

Designação: Abastecimento de água em Vale da Porca

Preço Base do lote: 215,815.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151

Lote n.º 3

Designação: Abastecimento de água em Corujas

Preço Base do lote: 139,973.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151

Lote n.º 4

Designação: Abastecimento de água na Amendoeira

Preço Base do lote: 190,090.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151

Lote n.º 5

Designação: Abastecimento de água em Macedo

Preço Base do lote: 182,834.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232151



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

6ª Subcategoria da 2ª Categoria de Classe correspondente ao valor global da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Água e Gestão de Frota

Endereço desse serviço: Jardim 1.º de maio - Edifício Paços do Concelho

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Fax: 278426243

Endereço Eletrónico: concursos@cm-macedodecavaleiros.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Macedo de Cavaleiros

Endereço: Jardim 1.º de maio, Edifício Paços do Concelho

Código postal: 5340 218

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Fax: 278426243

Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

415139924