Cessação de funções de Luís Manuel Ferreira Paulos, José Tomaz dos Santos e Florbela Ruivo Rodrigues Henriques

Aviso (extrato) n.º 6201/2022

Sumário: Cessação de funções de Luís Manuel Ferreira Paulos, José Tomaz dos Santos e Florbela Ruivo Rodrigues Henriques.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal do município:

Luis Manuel Ferreira Paulos, categoria/carreira de assistente operacional, 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2021;

José Tomaz dos Santos, categoria/carreira de assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por falecimento, com efeitos a 19 de janeiro de 2022;

Florbela Ruivo Rodrigues Henriques, carreira/categoria de assistente técnico, 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2022.

Por delegação de competências conferidas através do Despacho 15/PC-JH/2021, de 27 de outubro.

7 de março de 2022. - O Vereador, Pedro Miguel Ferreira Reis.

315095674

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.