Prorrogação da designação de José Manuel Caninhas de Figueiredo como chefe de equipa multidisciplinar

Deliberação (extrato) n.º 376/2022

Sumário: Prorrogação da designação de José Manuel Caninhas de Figueiredo como chefe de equipa multidisciplinar.

Prorrogação da designação de José Manuel Caninhas de Figueiredo, como Chefe de Equipa, da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento e Organização Municipal e alteração da composição do corpo técnico

António Pinto Dias Rocha, torna público, em cumprimento do disposto do n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, que por deliberação da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 03 de março de 2022, foi prorrogada a designação do trabalhador José Manuel Caninhas de Figueiredo, como Chefe de Equipa da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento e Organização Municipal, assim como, aprovada a alteração da composição do corpo técnico da equipa, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 12.º ambos do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro e para efeitos do disposto no artigo 31.º e seguintes do Despacho 2035/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, n.º 32, de 15 de fevereiro 2022.

Foram alocados à Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento e Organização Municipal, os seguintes trabalhadores do Município de Belmonte:

Cristina Isabel de Ascensão Fernandes da Custódia, Técnica Superior, Licenciada em Serviço Social;

Sandra Fernandes Nobre, Técnica Superior, Licenciada em Administração Pública e Autárquica;

Maria Luísa Pereira Vieira Ladeiro, Coordenadora Técnica;

Ana Filipa Martins Santos Mendes Amaro, Técnica Superior, Licenciada em Psicologia;

Inês Paulo Feliciano, Técnica Superior, Licenciada em Psicologia;

Sofia Isabel Nascimento Santos Amaro, Técnica Superior, Licenciada em Terapia da Fala;

Vitor Tiago Pires Botão Teixeira, Assistente Técnico;

Marco Rafael Santos Silva, Técnico de Informática Adjunto;

André António Feliz Cariano, Assistente Operacional;

Joel António dos Santos Melo, Técnico Superior,

Licenciando em Ciências da Comunicação;

Daniel José Soares dos Santos; Assistente Técnico;

Maria Helena Silva Fortuna, Assistente Técnica;

Estão ainda afetos à referida Equipa todos os trabalhadores da área da educação, e melhor identificados na Deliberação Integral, que se encontra publicitada na página eletrónica do Município de Belmonte em www.cm-belmonte.pt.

O Chefe de Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento e Organização Municipal, com auferirá com base no estatuto remuneratório equiparado ao cargo de direção intermédia de 2.º grau, sem prejuízo da opção pelo vencimento de origem, acrescido de suplementos e abonos genericamente aplicáveis à Administração Local, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 13.º do Despacho 2035/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, n.º 32, de 15 de fevereiro 2022.

A deliberação produziu efeitos imediatos na data da sua aprovação.

3 de março de 2022. - O Presidente, António Pinto Dias Rocha, Dr.

315095511

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-23 - Decreto-Lei 305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais.