Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 2722/2022, de 2022-03-07, com ID 415079409.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

NIPC: 512012032

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1

Código postal: 9504 535

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Importação, transporte, armazenagem combustíveis

Descrição:

Comprovativo de que o concorrente, ou elemento do Consórcio de empresas concorrente, é operador do Sistema Petrolífero Nacional, na área da comercialização de produtos petrolíferos emitido pela entidade competente nos termos da legislação em vigor, cópias dos Alvarás das Instalações de Armazenagem de Gasóleo a partir das quais serão feitos os abastecimentos às Centrais da EDA e no caso do transporte para as Centrais, comprovativos de que , quer as viaturas, quer os seus condutores possuem as habilitações exigíveis pela legislação em vigor, conforme as alíneas d), e) e f), ponto 1, Artigo 17º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/03



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Loures

Cargo: Quadro Superior-Departamento de Contratação Pública

415145245