Unidade de Saúde Familiar de Canedo - Santa Maria da Feira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira

NIPC: 501157280

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Gestão de Frota

Endereço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

Telefone: 256370860

Fax: 256370883

Endereço da Entidade: https://www.cm-feira.pt

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Unidade de Saúde Familiar de Canedo - Santa Maria da Feira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Unidade de Saúde Familiar de Canedo - Santa Maria da Feira

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,386,855.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1,386,855.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SMF/0000414/CPN/E/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ EMPREITEIRO OBRAS PÚBLICAS

Descrição:

i) A classificação na 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;

ii) A classificação na 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe digam respeito;

iii) A classificação na 8.ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe digam respeito;

iv) A classificação na 1ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe digam respeito;

v) A classificação na 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe digam respeito.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão de Armazéns

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370860

Fax: 256370883

Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço Mais Baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da República

Código postal: 4520 174

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 256370800

Fax: 256370801

Endereço Eletrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr.

Cargo: Presidente da Câmara

415137631