Anúncio de Procedimento 3504/2022, de 22 de Março
- Corpo emitente: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
- Fonte: Diário da República n.º 57/2022, Série II de 2022-03-22
- Data: 2022-03-22
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
ADAPTAÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
NIPC: 510833365
Endereço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço Eletrónico: freguesianogueiraesilvaescura@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ADAPTAÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Descrição sucinta do objeto do contrato: ADAPTAÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 204,986.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 204,986.01 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Delib. 22/1/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; Alvará da 2.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; Alvará da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço desse serviço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: PREÇO - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
Endereço Eletrónico: freguesianogueiraesilvaescura@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ilídio Silva Carneiro
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
415138133
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
NIPC: 510833365
Endereço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço Eletrónico: freguesianogueiraesilvaescura@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ADAPTAÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Descrição sucinta do objeto do contrato: ADAPTAÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE SÉNIOR
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 204,986.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 204,986.01 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Delib. 22/1/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; Alvará da 2.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; Alvará da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço desse serviço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: PREÇO - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Nogueira e Silva Escura
Endereço: Rua do Calvário, n.º 380
Código postal: 4475 463
Localidade: Nogueira
Endereço Eletrónico: freguesianogueiraesilvaescura@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ilídio Silva Carneiro
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
415138133
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4853358.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 -
Lei
41/2015 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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