Conceção, organização e produção do FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Funchal

NIPC: 511217315

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contração Pública

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Endereço Eletrónico: dcpa@funchal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conceção, organização e produção do FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, organização e produção do FUNCHAL JAZZ FESTIVAL 2022

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 120,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92000000

Valor: 120,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 041/CMF/DCT/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: dcpa@funchal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator 1 Qualidade da Proposta Artística (QPA)

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 1 - estatuto das formações apresentadas (efa)

Ponderação: 55 %

Subfator

Nome: 2 -n.º de concertos paralelos da proposta artística apresentada (neev)

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: 3 - valorização de artistas nacionais de música jazz (vamj)

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: 4 - estatuto das formações apresentadas para as jam sessions (efajam)

Ponderação: 10 %

Fatores

Nome: Fator 2 Qualidade das Componentes Pedagógica e Interdisciplinar (QCPI)

Ponderação: 15 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 1 - investimento na formação e pedagogia (ifp)

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: 2 - : investimento na interdisciplinaridade artística (iia)

Ponderação: 40 %

Fatores

Nome: Fator 3 Qualidade do Plano de Marketing (QPM)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: n.º de inserções de comunicação promocional nos media (nicpm)

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: de peças e ações promocionais para divulgação ao público (nppdp)

Ponderação: 50 %

Fatores

Nome: Fator 4 Preço (P)

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Funchal

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: dcpa@funchal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Camacho Pereira

Cargo: Vereador da Câmara Municipal do Funchal

415129207