CONCURSO PUBLICO- RFª 01/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor

NIPC: 506696464

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VILA FLOR - APROVISIONAMENTO

Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

Código postal: 5360 303

Localidade: VILA FLOR

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

Telefone: 278510148

Endereço da Entidade: https://www.cm-vilaflor.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO- RFª 01/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO- RFª 01/2022 - CICLO URBANO DE ÁGUA - SISTEMA AGREGADO ( POSEUR ) RIBEIRINHA E VILARINHO DAS AZENHAS

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 598,650.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 598,650.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: C.PÚBLICO REFª01/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ÁLVARÁS

Descrição:

6ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA, COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA E AINDA A 2ª , 8ª, 10ª E 11ª DA 5ª CATEGORIA, COM A CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR DOS TRABALHOS A QUE RESPEITAM.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APROVISIONAMENTO

Endereço desse serviço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

Código postal: 5360 303

Localidade: VILA FLOR

Telefone: 278510148

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICÍPIO DE VILA FLOR

Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA

Código postal: 5360 303

Localidade: VILA FLOR

Telefone: 278510148

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: PEDRO MIGUEL SARAIVA LIMA CORDEIRO DE MELO

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

415126818