Plataforma de Gestão Municipal que garanta a interligação com o Ministério da Educação e com o Agrupamento de Escolas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Soure

NIPC: 507103742

Endereço: Praça da República - Soure

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Soure

Telefone: 239506550

Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Plataforma de Gestão Municipal que garanta a interligação com o Ministério da Educação e com o Agrupamento de Escolas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Plataforma de Gestão Municipal

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 70,686.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72500000

Valor: 52,038.86 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 30200000

Valor: 18,647.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: BS 011/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Soure



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do Programa de Concurso;

2. Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontram nas situações previstas nas alíneas d) e e) do art.º 55.º do CCP;

3. Certificado do registo criminal da empresa e de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP;



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

Telefone: 239506550

Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

48 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Soure

Endereço: Praça da Répública

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

Telefone: 239506550

Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/15 19:20:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário Jorge Nunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415104015