Aquisição de artigos para o kit individual de primeiros socorros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento

Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de artigos para o kit individual de primeiros socorros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de artigos para o kit de primeiros

socorros

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 83,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Valor: 83,560.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LM 030/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Papel de cópia e impressão



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7

Lote n.º 1

Designação: ET 01/DLF/2022 - Torniquete de emergência de combate (Tactical Tourniquet)

Preço Base do lote: 27,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação: ET 02/DLF/2022 - Tesoura de emergência (Trauma Shear)

Preço Base do lote: 5,980.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação: ET 03/DLF/2022 - Selo Torácico (Chest Seal)

Preço Base do lote: 17,055.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação: ET 04/DLF/2022 - Gaze compressiva enrolada em Z (Z Gauze)

Preço Base do lote: 1,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 5

Designação: ET 05/DLF/2022 - Lençol de emergência (Rescue cover)

Preço Base do lote: 485.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação: ET 06/DLF/2022 - Gaze hemostática de Combate (Combat Haemostatic Gauze)

Preço Base do lote: 24,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação: ET 07/DLF/2022 - Ligadura elástica compressiva de combate (Compressive Bandage)

Preço Base do lote: 6,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso;

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;

Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certidão

Descrição:

Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço desse serviço: Laboratório Nacional do Medicamento

Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

72 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento

Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/15 16:36:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos José Saraiva Simões

Cargo: Diretor Logística Farmacêutica

415122192