Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Rio de Mouro

NIPC: 506841928

Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, N.º 19, R/C A e 19-A

Código postal: 2635 385

Localidade: Rio de Mouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro

Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 735,980.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 735,980.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Manutenção de espaços públicos



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorizações e Certificados de conformidade

Descrição:

- Autorização válida de exercício da atividade de prestação de serviços de aplicação

terrestre de produtos fitofarmacêuticos emitida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária

(DGAV);

- Certificados de conformidade que demonstrem a adoção de práticas de gestão dos

serviços de manutenção de jardins e espaços verdes de acordo com pelo menos uma das

seguintes normas: ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OSHAS 18001:2007 ou outros

documentos e/ou certificações equivalentes ou outras provas de medidas equivalentes de

garantia de qualidade de serviço prestado.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/jf-riomouro/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 45 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Metodologia do controlo e gestão da qualidade

Ponderação: 35 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Metodologia e gestão de meios e prazos

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Rio de Mouro

Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, N.º 19, R/C A e 19-A

Código postal: 2635 385

Localidade: Rio de Mouro

Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Raquel Amaral

Cargo: Presidente

415094086