Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

Aviso (extrato) n.º 5199/2022

Sumário: Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal.

Na sequência do procedimento concursal prévio e da eleição a que se referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, cujo resultado foi tacitamente homologado pela Diretora Geral da Administração Escolar, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, foi conferida posse, no dia 23 de fevereiro de 2022, à professora Célia do Carmo Mendes Remourinho Peres Sabino, professora do quadro do Agrupamento, para o exercício das funções de Diretora do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal para um mandato de 4 anos, con- forme previsto no n.º 1 do artigo 25.º dos diplomas legais anteriormente referidos, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

24 de fevereiro de 2022. - A Presidente do Conselho Geral, Digna Maria Martinho Lopes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.