Conclusão sem sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior

Aviso (extrato) n.º 4899/2022

Sumário: Conclusão sem sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior.

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e dos n.os 4 e 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela referida Lei, torno público que, por meu despacho de 01-02-2022, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental do vínculo do técnico superior Rui Miguel Antão Pires com o qual foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado para constituição de reservas de recrutamento em entidade centralizada, na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11257-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho, cessando o vínculo de emprego público, com efeitos a 02 de fevereiro de 2022.

21 de fevereiro de 2022. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.

315050053

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.