Aquisição de Serviços em veículos de transporte coletivos de passageiros, para atividades do Desporto Escolar.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Endereço: Praça de Alvalade, nº 12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Telefone: 218433900

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços em veículos de transporte coletivos de passageiros, para atividades do Desporto Escolar.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços em veículos de transporte coletivos de passageiros, para atividades do Desporto Escolar.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 139886.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPU/DGEstE/DE/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não



6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os referidos no Programa do Concurso



7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº 12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

Telefone: 218433900

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Praça de Alvalade, nº 12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

Telefone: 218433900

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/03/07 16:38:00



13 - PROGRAMA DO CONCURSO

O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).



14 - CADERNO DE ENCARGOS

O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).



15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Miguel dos Santos Gonçalves

Cargo: Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

415091226