Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de reabilitação e modernização dos blocos VIII e IX.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

NIPC: 500032408

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO nº 14

Código postal: 2100 127

Localidade: CORUCHE

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Telefone: 243610350

Endereço da Entidade: www.arbvs.pt

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de reabilitação e modernização dos blocos VIII e IX.

Descrição sucinta do objeto do contrato: A elaboração do projeto de reabilitação e modernização dos Blocos VIII e IX, incidirá sobre as seguintes atividades principais: reabilitação de um troço de 24,5 km de canal; reabilitação da ponte canal do Peso; substituição de órgãos de manobra e controlo; reabilitação estação elevatória de Porto Seixo; reabilitação das estações elevatórias de enxugo, EE2 e EE3; reconversão da EE1, para utilização para rega e enxugo; limpeza e reperfilamento da rede de drenagem; construção de açude móvel no rio Almansor; projeto da rede coletiva de rega em baixa pressão (0,5 m.c.a.); projeto de infraestruturas de apoio - rede viária, obras de arte e drenagem associada.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 495658.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP_P.039.01

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Freguesia de Biscainho

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Barrosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Benavente

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Documentos solicitados no nº. 26 do Programa do Procedimento.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro nº 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: Rua 5 de Outubro nº. 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/21



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio

Cargo: Diretor Delegado

415046514