MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almeirim
NIPC: 501273433
Endereço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Almeirim
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 FEBO MONIZ EM ALMEIRIM
Descrição sucinta do objeto do contrato: REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 FEBO MONIZ EM ALMEIRIM
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,546,404.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 2,546,404.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Almeirim
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
A 1ª subcategoria da Iª categoria de classe que cubra o valor total da proposta, e; As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da Iª categoria e 9ª e 10ª subcategorias da IIª categoria e 4ª e 10ª subcategorias da IVª categoria e 1ª e 11ª subcategorias da Vª categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitam
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almeirim
Endereço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel César Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara
415047373
Anúncio de Procedimento 2193/2022, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
- Data: 2022-02-22
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 FEBO MONIZ EM ALMEIRIM
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4821967.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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