Declaração de Retificação n.º 128/2022
Sumário: Retifica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais constante do Aviso 1483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022.
Retifica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022
Nos termos do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se ter sido detetada uma desconformidade no Regulamento da Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Mértola, constante do Aviso 1483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de janeiro de 2022, pelo que importa proceder à sua retificação.
Assim, na alínea f) do n.º 1 do artigo 21.º, na epígrafe da Secção VI e nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º, onde se lê: «Núcleo de Comunicação e Informação (NCI)» deve ler-se «Núcleo de Comunicação e Informática (NCI)».
1 de fevereiro de 2022. - O Vereador, Luís Miguel Cavaco dos Reis.
314986916
Declaração de Retificação 128/2022, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Mértola
- Fonte: Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
- Data: 2022-02-22
- Parte: H
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Sumário
Retifica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais constante do Aviso n.º 1483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022
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Anexos
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