Ampliação e remodelação de um edifício destinado a creche de barreiras, situado em Duas Igrejas PRD.

NIF e designação da entidade adjudicante:

501450068 - Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa



Ampliação e remodelação de um edifício destinado a creche de barreiras, situado em Duas Igrejas PRD.



1 - Contactos da entidade adjudicante

Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa, Fundação de Solidariedade Social/IPSS

Endereço: Rua da Igreja, 159

Código Postal: 4580-734

Localidade: SOBROSA

País: PORTUGAL

NUT III - PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Sobrosa

Telefone - 25509630473

Endereço da Entidade: https://obrasobrosa.org/

Endereço eletrónico: geral@obrasobrosa.org



2 - Objeto do contrato

Designação do contrato: ampliação e remodelação de um edifício destinado a creche.

Descrição sucinta do objeto do contrato: ampliação e remodelação de um edifício destinado a creche de barreiras, situado em Duas Igrejas.

Tipo de contrato: Empreitada de Obras

Preço base do procedimento: 320953.89 EUR

Classificação CPV: 45262700-8: Obras de transformação de edifícios



3 - Indicações adicionais

Referência Interna: CP_Creche de Duas Igrejas

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por Lotes? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não



5 - Local da execução do contrato

País: PORTUGAL

NUT III - PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Sobrosa



6 - Prazo de execução do contrato

Prazo: 18 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - Documentos de habilitação

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim

Os documentos de habilitação a apresentar são os aplicáveis a este procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não



8 - Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados - Lar Residencial da Obra de Assistência Social da Freguesia de Sobrosa

Endereço desse serviço: Rua da Lomba, 350

Código postal: 4580-734

Localidade: Sobrosa

Telefone: 917609561

Endereço eletrónico: lar.residencial@obrasobrosa.org

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://wwww.vortalgov.pt



9 - Prazo para apresentação das propostas

Até às 16:00 do 9.º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - Critério de adjudicação

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade - Qualidade/0%

Critério relativo ao custo - Preço/100%



12 - Prestação de caução: Sim



13 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo

Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção

Endereço: Rua Álvares Cabral, 306

Código postal: 4050-040

Localidade: Porto

Telefone: 220166577

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt



14 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República: 18-02-2022



15 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



16 - Outras informações

Serão usados critérios ambientais? Não

Nota. - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.

18 de fevereiro de 2022

Gestor do Contrato

Carlos José de Bessa Santos

315039273